URGENTE! Presidente da Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Vieiras que adiar eleição da mesa diretora e pode ter mandato cassado por quebra de decoro.
A eleição da nova composição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Vieiras tem ganhado a atenção da população e deve ser acompanhada atentamente pelo Ministério Público. Afinal, o Presidente está criando manobras para que a eleição não aconteça conforme determina o regimento interno da casa.
Conforme apuração e diligências realizadas pela redação deste blog, foi constado conforme contato com pessoas ligadas ao Presidente Antônio Cleudes (PSDB) aliado direto do prefeito Arnobio (PDT), que o mesmo pretende ir contra o que diz o regimento interno da casa em seu artigo 14 e quer adiar, mais uma vez, a eleição da mesa diretora do próximo biênio. Por enquanto, São suposições que circulam nas redes sociais e na cidade.
Só que uma eventual mudança na eleição para escolha da nova mesa diretora pode colocar o Presidente em ‘saias justas’ o que pode fazê-lo perder o mandato por quebra de decoro parlamentar com cassação imediata a pedido do próprio Ministério Público, se for o caso. O regimento interno em seu artigo 14, é muito claro, veja oque diz: Art. 14. “A eleição da Mesa para o segundo biênio, far-se-á até a última sessão ordinária da segunda sessão legislativa considerando-se automaticamente empossados os eleitos a partir de 1• de janeiro do ano subsequente”.
Fontes ligadas ao próprio Presidente da casa afirma que Antônio Cleudes está temendo a derrota para o grupo unido de oposição do município e assegura que o mesmo pretende adiar para o próximo dia 31 de dezembro a eleição da nova Presidência em sessão extraordinária, o que vai contra o próprio regimento e pode cassar o mandato do Presidente por quebra de decoro parlamentar.
Vale ressaltar que todas as eleições da mesa diretora das câmaras de vereadores das cidades do Maranhão já realizaram a eleição para o segundo biênio. Porém, Jenipapos dos Vieiras está em um impasse porque o próprio Presidente da casa está segurando a convocação (obrigatória) do edital para registros de chapa e realização desta.
A redação do blog do Janiel Souza apurou que a oposição do município está em situação confortável para vencer a eleição da nova mesa diretora e comandar a casa pelo próximo biênio. Contudo, em virtude disso, o atual Presidente temendo a derrota esta segurando a realização e pretende fazê-la as portas fechadas no último dia do ano, caso o Ministério Público e próprio judiciário não intervenha .
O blog também apurou que um edital de convocação já foi lançado, na oportunidade, a oposição do município havia registrado chapa e contava com maioria para vitória. Com isso, o próprio Presidente deu embargo administrativo e suspendeu a eleição. O edital foi publicado no dia 13 de junho de 2022 e foi cancelado após registro da chapa do grupo de oposição, conforme consta em mandato de segurança em trâmite.
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Diante da eventual dificuldade para realização da eleição da nova Presidência da casa, diante de nítidos indícios de irregularidades que possam acontecer com o adiamento das eleições conforme prever o regimento interno e da eventual quebra de decoro por parte do Presidente Antônio Cleudes (PSDB), é necessário uma imediata intervenção do Ministério Público para que aconteça dentro do prazo previsto em Lei a realização da escolha da nova composição da Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Veiras. Portanto, atenção MINISTÉRIO PÚBLICO!