URGENTE! Presidente da Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Vieiras que adiar eleição da mesa diretora e pode ter mandato cassado por quebra de decoro.
A eleição da nova composição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Vieiras tem ganhado a atenção da população e deve ser acompanhada atentamente pelo Ministério Público. Afinal, o Presidente está criando manobras para que a eleição não aconteça conforme determina o regimento interno da casa.
Conforme apuração e diligências realizadas pela redação deste blog, foi constado conforme contato com pessoas ligadas ao Presidente Antônio Cleudes (PSDB) aliado direto do prefeito Arnobio (PDT), que o mesmo pretende ir contra o que diz o regimento interno da casa em seu artigo 14 e quer adiar, mais uma vez, a eleição da mesa diretora do próximo biênio. Por enquanto, São suposições que circulam nas redes sociais e na cidade.
Só que uma eventual mudança na eleição para escolha da nova mesa diretora pode colocar o Presidente em ‘saias justas’ o que pode fazê-lo perder o mandato por quebra de decoro parlamentar com cassação imediata a pedido do próprio Ministério Público, se for o caso. O regimento interno em seu artigo 14, é muito claro, veja oque diz: Art. 14. “A eleição da Mesa para o segundo biênio, far-se-á até a última sessão ordinária da segunda sessão legislativa considerando-se automaticamente empossados os eleitos a partir de 1• de janeiro do ano subsequente”.
Fontes ligadas ao próprio Presidente da casa afirma que Antônio Cleudes está temendo a derrota para o grupo unido de oposição do município e assegura que o mesmo pretende adiar para o próximo dia 31 de dezembro a eleição da nova Presidência em sessão extraordinária, o que vai contra o próprio regimento e pode cassar o mandato do Presidente por quebra de decoro parlamentar.
Vale ressaltar que todas as eleições da mesa diretora das câmaras de vereadores das cidades do Maranhão já realizaram a eleição para o segundo biênio. Porém, Jenipapos dos Vieiras está em um impasse porque o próprio Presidente da casa está segurando a convocação (obrigatória) do edital para registros de chapa e realização desta.
A redação do blog do Janiel Souza apurou que a oposição do município está em situação confortável para vencer a eleição da nova mesa diretora e comandar a casa pelo próximo biênio. Contudo, em virtude disso, o atual Presidente temendo a derrota esta segurando a realização e pretende fazê-la as portas fechadas no último dia do ano, caso o Ministério Público e próprio judiciário não intervenha .
O blog também apurou que um edital de convocação já foi lançado, na oportunidade, a oposição do município havia registrado chapa e contava com maioria para vitória. Com isso, o próprio Presidente deu embargo administrativo e suspendeu a eleição. O edital foi publicado no dia 13 de junho de 2022 e foi cancelado após registro da chapa do grupo de oposição, conforme consta em mandato de segurança em trâmite.
Diante da eventual dificuldade para realização da eleição da nova Presidência da casa, diante de nítidos indícios de irregularidades que possam acontecer com o adiamento das eleições conforme prever o regimento interno e da eventual quebra de decoro por parte do Presidente Antônio Cleudes (PSDB), é necessário uma imediata intervenção do Ministério Público para que aconteça dentro do prazo previsto em Lei a realização da escolha da nova composição da Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Veiras. Portanto, atenção MINISTÉRIO PÚBLICO!