Por atos de improbidade e descumprimento das leis, justiça afasta em menos de 24h, três prefeitos do interior do Maranhão.
A Justiça do Maranhão agiu rapidamente para afastar três prefeitos do interior do estado em um intervalo de 24 horas. As ações, desencadeadas por pedidos do Ministério Público Estadual, evidenciam uma postura enérgica contra atos de improbidade e descumprimento das leis por parte dos gestores municipais.
O primeiro a ser afastado foi o prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, cujo afastamento foi determinado no dia 21 de fevereiro. A decisão veio após descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em dezembro de 2021, que previa a realização de concurso público para cargos na administração municipal. O gestor foi considerado “absurdamente recalcitrante” pelo promotor de justiça, diante da persistência em não cumprir as obrigações estabelecidas.
Em sequência, na última quinta-feira, a prefeita Francilene Paixão de Queiroz, conhecida como França do Macaquinho, de Santa Luzia, também foi afastada do cargo. A determinação veio após a constatação de atos de improbidade que resultaram em um rombo de R$ 63,3 milhões nos cofres municipais. A gestora foi condenada a pagar multa equivalente ao valor desviado e ficou proibida de se candidatar a cargos públicos por oito anos.
No mesmo dia, o prefeito Facinho, de Cândido Mendes, foi afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A juíza responsável pela decisão atendeu ao pedido feito na ação popular, ressaltando irregularidades no processo licitatório ocorrido em setembro de 2023.
Esses desdobramentos evidenciam a determinação da Justiça em combater a corrupção e garantir a integridade na administração pública, mesmo que isso signifique o afastamento de autoridades eleitas. As medidas também destacam a importância do papel do Ministério Público Estadual na fiscalização e na defesa dos interesses da sociedade, contribuindo para a promoção da transparência e da responsabilidade na gestão municipal.