Reforma eleitoral propõe fim da reeleição e mandatos de 5 anos no Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”. Junto a lideranças partidárias, Pacheco tem defendido a análise de textos que atualizam o Código Eleitoral e que acabam com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. A tarefa

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TSE começa hoje a debater novas resoluções para as eleições de 2024

Nesta terça-feira, dia 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a análise das propostas de normas destinadas a guiar as eleições municipais de 2024. Essas 12 sugestões abrangem diversos aspectos, desde a propaganda eleitoral até a prestação de contas dos candidatos, incluindo também a regulamentação do uso de recursos do fundo eleitoral e a fiscalização desses recursos. Uma

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Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte —que foi o único a discursar. Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco

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Após desdenhar da fala de Baby do Brasil sobre apocalipse e arrebatamento, trio de Ivete tem explosão de gás carbonico

O desfile de Ivete Sangalo no quinto dia de carnaval, na segunda-feira (12), foi marcado por problemas no trio elétrico da cantora. Um tubo de gás carbônico explodiu e deixou duas pessoas feridas, além de uma inclinação no trio e reclamação de spray de pimenta no dia anterior. Por causa das situações, a artista chorou no circuito Dodô

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Comissão do Senado aprova fim da “saidinha” para presos condenados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (06/02) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram

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Entidade orienta os Tribunais de Contas a verificarem possíveis matrículas fictícias nas redes de educação

A Atricon, entidade que congrega os Tribunais de Contas, encaminhou uma orientação aos órgãos de controle para que verifiquem possíveis registros falsos de matrículas na educação básica, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). No último domingo, dia 7 de janeiro, o programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou reportagem acerca da

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Em delação, Ronnie Lessa aponta Domingos Brazão como mandante da execução de Marielle

O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de envolvimento nos ass4ss1nat0s da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, incluiu o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, como um dos mandantes do atentado, segundo informações do site Intercept Brasil por meio de fontes vinculadas à investigação.Pr3s0

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Aberta inscrições para o Sisu 2024; saiba como fazer

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os interessados devem se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, a partir desta segunda-feira, 22 de janeiro, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 25 do mesmo mês. Para essa edição do programa, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior, que assinaram o Termo de Adesão (TA).   A inscrição

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Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenações administrativas a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado

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