Piso da enfermagem: prefeituras podem ser responsabilizadas se não cumprirem prazo

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras começaram a receber  — em agosto e setembro — o complemento salarial referente ao valor do piso da enfermagem, retroativo ao mês de maio. Até o fim de 2023, serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário aos profissionais que atuam na área no governo

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CRISE: Com queda em repasses do Governo Federal prefeito de município paraibano demite todos os funcionários contratados e comissionados

O prefeito de Triunfo, no Sertão paraibano, Espedito Filho, publicou na última sexta-feira (01) a demissão de todos os servidores contratados e comissionados do Município, devido à crise financeira gerada pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).De acordo com o Decreto 037/2023, a prefeitura Rescinde todos os contratos

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TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada em municípios maranhenses nas Eleições 2020

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e

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União repassa R$ 3 bilhões a municípios, mas cidades do MA estão impedidas de receber recursos

O governo federal vai depositar nesta quarta-feira (30) mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) — distribuídos a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e

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Lucro do FGTS: Veja perguntas e respostas sobre a distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço decidiu nesta terça-feira (25) distribuir para os trabalhadores parte do lucro registrado pelo FGTS em 2022. Ao todo, serão distribuídos em 2023 R$ 12,7 bilhões entre 82 milhões de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O valor corresponde a 99% do lucro total

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Número de estupros atinge recorde histórico no Brasil em 2022

O Brasil registrou o maior número de casos de estupros da história, em em 2022, incluindo estupros de vulneráveis. Conforme os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20), foram 74.930 vítimas desse crime. Vale ressaltar que esses números são baseados em casos reportados às autoridades policiais, e

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