São José dos Basilios e mais 09 municipios do Maranhão estão com o FPM bloqueado.

Dez municípios do Maranhão tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados pela União, no mês de setembro, que antecede as eleições municipais.

O bloqueio do FPM, principal recurso das prefeituras, pode prejudicar os gestores, que estão usando a máquina pública, a “todo vapor” para ser reeleitos.

Causas do bloqueio

O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte — até 50 mil habitantes. O especialista em orçamento Cesar Lima explica o bloqueio dos repasses, que ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.

“Os dois principais motivos que deixam um município impedido de receber recursos do FPM são dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esses compromissos, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, destaca.

Lima também explica que, em ambos os casos, a regularização depende do pagamento da dívida ou da negociação desses débitos previdenciários junto ao INSS ou à União, conforme o caso.

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Entre os municípios bloqueados, dez estão no Maranhão: Araguanã, Cedral, Itinga do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Parnarama, Pedro do Rosário, Porto Rico do Maranhão, São José dos Basílios, São Raimundo das Mangabeiras e São Roberto.

Fonte: Brasil 61