VITÓRIA! Vereador Adonias Coméia Comemora Suspensão Judicial da Portaria que Aumentaria Carga Horária dos Professores de Presidente Dutra
Os professores da rede pública municipal de Presidente Dutra conquistaram uma vitória significativa. A juíza titular da comarca, Dra. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, concedeu uma decisão liminar suspendendo integralmente os efeitos da Portaria nº 005/2024. A decisão foi recebida com grande alívio e celebração, especialmente pelo vereador Adonias Coméia, que atuou fortemente, juntamente com o sindicato e os professores para que essa portaria fosse anulada ou suspensa.
Nos autos do processo nº 0800561-33.2024.8.10.0054, a magistrada determinou a suspensão total dos efeitos da portaria, que previa um ajuste do déficit de aulas na carga horária semanal dos professores. A medida foi estendida a todos os docentes, incluindo aqueles que já estavam cumprindo o ajuste de jornada voluntariamente.
A decisão judicial é um reflexo do trabalho incansável dos professores e do vereador Adonias Coméia. O parlamentar, que sempre esteve ao lado dos educadores, comemorou a suspensão. “Essa decisão é uma vitória para todos os professores de Presidente Dutra. Lutamos para garantir que nossos educadores tenham condições dignas de trabalho. Continuarei defendendo os interesses da nossa educação,” afirmou Adonias.
A decisão foi discutida em uma reunião virtual no dia 10 de junho, presidida pela juíza Dra. Michelle Diniz, com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra (SINTESPEM), a prefeitura municipal e o Promotor de Justiça Dr. Clodoaldo Nascimento Araújo. Durante a reunião, o secretário municipal de Educação, Dr. Diego Mota Belém, assegurou que a Secretaria de Educação (SEMED) cumprirá integralmente a decisão judicial.
A publicação da Portaria nº 010/2024 no diário oficial do município formalizou o cumprimento da decisão liminar, suspendendo os efeitos da Portaria nº 005/2024. Essa suspensão representa um marco importante na defesa dos direitos dos professores e na busca por um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
A mobilização dos educadores e o apoio incondicional do vereador Adonias Coméia mostram a força da união e da perseverança na luta por melhores condições de trabalho e qualidade na educação pública de Presidente Dutra.