Eliziane Gama e Weverton Rocha assinam pacote que criminaliza quem critica políticos
“PACOTE DA CENSURA” ou “PACOTE DA DEMOCRACIA”, como é conhecido nas redes sociais, hoje, conseguiu as assinaturas necessárias para dar início à tramitação do projeto que ganhou força após xingamentos e vaias a ministros do STF e recentemente ao Cantor Gilberto Gil.
O pacote foi criado pelo Senador Renan Calheiros, que responde a 8(oito) inquéritos, a maioria por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Senadora Eliziane Gama também assinou a “PEC DO ROMBO”, que visa furar o teto de gastos em 200 BILHÕES no governo do PT em 2023.
O projeto de lei de Renan estabelece as mesmas penas para funcionários públicos. Apelidado de “Pacotão Democrático”, as medidas também definem crimes de intolerância e discriminação política, mesmo sem dar detalhes sobre a definição ou quem faria a definição sobre estes termos. O senador do PMDB defende que todos os atos contra o “estado de Direito e Democrático” sejam julgados unicamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta proposta teria que ser implementada via PEC (proposta de emenda constitucional).