Justiça Federal revoga prisão temporária de ‘Eduardo Imperador’, diz advogado

O juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal, revogou neste sábado (23) a prisão temporária do empresário Eduardo José Barros Costa, preso na última quarta-feira (20) em uma operação da Polícia Federal (PF), que investiga suspeita de desvios Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão.

Eduardo estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e a informação foi divulgada em uma nota pública do advogado de Eduardo, que reafirmou que seu cliente é inocente.

“A prisão foi determinada apenas com base na visão unilateral do Ministério Público e da Polícia, sem que o investigado tivesse as sequer a oportunidade de esclarecer, oral e documentalmente, as apressadas conclusões que redundaram na formulação do pedido de prisão, agora revogado. Sigamos agora na forma do devido processo legal, sempre invocando o direito que a ele assiste, assim como a todo cidadão brasileiro, de ter presumida sua inocência até que sobrevenha sentença penal condenatória com trânsito em julgado”, diz a nota.

Apesar da revogação da prisão, Eduardo segue sendo investigado pela Polícia Federal, que o aponta como o líder do esquema criminoso que estaria desviando dinheiro da Codesvasf, por meio de fraudes em licitações que benecifiavam a Construservice, do qual Eduardo seria ‘sócio oculto’.

Como esquema era feito, segundo a PF

Na prática, o esquema não é novo e é uma cópia do que já era realizado em 2015, na cidade de Dom Pedro (MA), onde a Polícia Civil do Maranhão fez uma grande operação e chegou a prender Eduardo Costa, que também é conhecido como ‘Eduardo DP’, ou ‘Eduardo Imperador’.

Segundo as investigações da Polícia Civil, na época foram desviados R$ 100 milhões de 42 prefeituras do Maranhão. A diferença para o esquema de 2015 para o atual é que antes eram de desviados recursos estaduais, e agora seriam federais.

De acordo com a Polícia Federal, tudo começa com a criação de várias empresas de ramos semelhantes, que são usadas para disputar licitações para a realização de serviços para a Codevasf, como pavimentação de ruas ou avenidas.

No esquema criminoso, todas as empresas que vão participar da licitação são ligadas a uma única pessoa, só que de forma camuflada ou oculta. Tanto no esquema realizado em Dom Pedro, como agora com a Codevasf, a PF afirma que essas empresas eram abertas em nomes de ‘laranjas’, que podem ser amigos ou parentes do líder do esquema.

Porém, além de laranjas, também chamou a atenção a abertura de empresas em nome relacionados ao próprio Eduardo, só que em CPFs falsos. Após serem abertas, a maioria das empresas demonstram ser ‘de fachada’, ou seja, existiam somente no papel, mas não tinham atuação no mercado.

g1 Maranhão

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