Posto de combustiveis não repassam redução do ICMS e consumidor continua pagando mais caro pela gasolina.
Enquanto postos de combustiveis da capital já vendem a gasolina a baixo de R$ 6,00, aqui na região central do maranhão, alguins postos continuam vendendo a gasolina com preço superior a R$ 6,00, não reduzindo a alicota proposta pelos governos federal e estadual.
O consumidor que tem ido aos postos de combustíveis no Maranhão ainda não conseguiu sentir o impacto da medida de redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como já acontece na maioria dos estados brasileiros e na capital, São Luis.
Por aqui, em diversos postos da região os preços estão baixando, porém não dentro da margem que prevê a redução. Os orgãos de fiscalização como o Procon, após a lei, não exerce nenhuma pressão de fiscalização e controle, para garantir o cumprimento da alicota de 18%, e com isso, a média de preços continuam alta.
Quem abastece, continua pagando um alto preço pela gasolina e pelo diesel, e ainda mais de 30% de imposto estadual, mesmo após a lei ser aprovada pelo assembléia legislativa, conforme demonstram os cupons fiscais exigidos pelos consumidores.
Observe no rodapé do documento abaixo que, do valor de R$ 100,00 reais abastecido, há uma cobrança, mesmo depois da lei R$ 31,10 de tributos.
Desde o último dia 23 de junho, quando sancionada a Lei Complementar 194/2022 aprovada no Congresso Federal, o maranhense já poderia estar pagando menos no valor dos combustíveis.
E, a partir desta terça-feira (18), com a redução da Petrobras de 20 centavos no preço do litro para as distribuidoras, poderia pagar menos ainda. Mas, não é o que está acontecendo. Infelizmente.
O consumidor tem que ficar atento para que as leis sejam de fato aplicada, pedindo sempre ao abatecer o cupom fiscal denunciando a prática abusiva.