Deputados aprovam projeto que reduz o ICMS dos combustíveis no MA; projeto segue para sanção do governador Carlos Brandão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (13), um Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

A proposta tramitou em regime de urgência, e foi aprovado por unanimidade pelos deputados. O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

Após a aprovação, por unanimidade, o presidente da ALEMA, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), encaminhou a matéria para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Dentro da Assembleia Legislativa do Maranhão existem estimativas de que, com a redução do imposto, possa haver uma queda entre R$ 0,60 e R$ 0,90 no valor do litro da gasolina.

A lei federal sancionada é uma das apostas do governo Bolsonaro para tentar conter a disparada da inflação, principalmente nos combustíveis.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Governadores estimaram perda de cerca de R$ 100 bilhões com a medida.