Prefeito de Imperatriz rompe contrato com Caema
Nesta segunda-feira (16) para anunciar em definitivo, o rompimento de contrato de serviços com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), e privatizar na segunda maior cidade do estado, os serviços de abastecimento d’água e saneamento básico que vem sendo oferecidos pela empresa de maneira precária e deficiente.
Em sua justificativa, Assis Ramos afirmou que esta semana será histórica para Imperatriz por conta dessa decisão, uma vez que a Caema presta um serviço há 50 anos ao município.
Segundo Assis Ramos, desde o início da sua primeira gestão vem tentando solucionar essa situação junto à companhia, apesar de não ser da competência da prefeitura executar e fazer o saneamento básico da cidade, que é de responsabilidade da Caema que é uma estatal administrada pelo governo do estado.
O prefeito denuncia que, além da Caema não atender a contento o abastecimento d’água potável, ainda despeja esgoto in-natura nos riachos que consequentemente desaguam no Rio Tocantins.
“Desde 2017 já fizemos várias notificações acompanhando todo o serviço da Caema que é muito mau feito, não sou eu quem diz isso, mas a população. Eu sei também, porque sou cidadão de Imperatriz e percebo isso. Em 2020 resolvemos abrir um procedimento administrativo de responsabilidade. Ou seja, detectar os problemas que a Caema vem trazendo ao município que não fica só na infraestrutura, mas que ele se estende para a saúde. Nesse procedimento administrativo de responsabilidade ficou evidenciado a péssima prestação de serviço da Caema ao nosso município. Dentre as várias irregularidades, a principal é o esgotamento sanitário que não existe. Para ser bem simples, o esgoto de nossa cidade é jogado diretamente no rio Tocantins”, ressaltou o prefeito de Imperatriz.
Assis Ramos enfatizou que não é um ato unilateral e que a mesma foi tomada com base no parecer realizado pela Procuradoria Geral do Município de Imperatriz, que sugeriu que a prefeitura reissindice o contrato com Caema, devido várias irregularidades contratuais e procedimentos administrativos que estão fora do contrato de serviços.
“Isso dá o ensejo do município de reincindir o contrato. O dono do serviço é o município e foi cedido na gestão do meu antecessor a prorrogação de 30 anos esse serviço. E nós não vamos aceitar mais 30 anos a Caema fazer um péssimo serviço em nossa cidade. Vamos contratar emergencialmente uma empresa para assumir esse serviço na tentativa de melhorar o saneamento de básico”, assegurou o prefeito, afirmando que não haverá aumento de tarifa como estão alardeando pela cidade.
Para amenizar a situação do saneamento básico de água, a Prefeitura de Imperatriz já perfurou e mantém 28 poços, tocados por 56 servidores específicos que nos custam mais de R$ 1,2 milhão de reais por ano, desfalcando outras demandas, e ainda assim muita gente não tem água potável.
Assis Ramos afirmou que a contratação da empresa tem como objetivo dar mais qualidade de vida a população e que todo o procedimento de mudança será informado nas próximas semanas.
A equipe de reportagem de O Imparcial entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo do estado para obter informações sobre o fato de a Caema já ter sido notificada sobre essa decisão da Prefeitura de Imperatriz em romper o contrato de serviços, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
O IMPARCIAL