Prefeito João Carlos e Deputada Edna Silva na mira do MP por suspeitas de desvios e superfaturamento em licitações

O Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil por improbidade administrativa contra o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e a deputada estadual Edna Silva, apontados como núcleo central de um esquema de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e pagamento de propina no município.

Segundo a investigação, o esquema teria sido estruturado a partir do direcionamento do Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de alimentos para a merenda escolar, conduzido com irregularidades para favorecer uma empresa ligada a aliado do prefeito.

A apuração aponta superfaturamento de até 70% em itens básicos, com prejuízo estimado em R$ 3,38 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o MP, João Carlos teria liderado o esquema, autorizando sua manutenção mesmo após alertas técnicos, além de receber valores por meio de transferências, operadores financeiros e movimentações incompatíveis com sua renda.

Já a deputada Edna Silva é apontada como responsável pela movimentação e ocultação de recursos, com transferências milionárias e recebimento de valores oriundos do esquema.

A investigação também indica a transferência de um veículo de luxo da deputada para um empresário beneficiado por contratos públicos, sem comprovação da transação, levantando suspeitas de simulação para ocultação de valores.

O MP descreve a existência de uma organização estruturada, com divisão de funções entre agentes públicos, empresários e operadores financeiros, voltada ao desvio e à distribuição de recursos ilícitos.

Na ação, o órgão pede ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e aplicação de multa. O caso tramita na 1ª Vara da Comarca de Buriticupu e reúne provas como quebras de sigilo bancário, relatórios de inteligência financeira e análises técnicas.