3º ROUND! Solidariedade aciona STF para tentar anular eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão

A recente eleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada no último dia 13, enfrenta questionamentos judiciais e encontra-se sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa, marcada por muita tensão política, resultou na vitória da deputada Iracema Vale (PSB) como presidente, mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada, questionando os critérios utilizados no processo.

A ação contesta a aplicação do artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, alterado pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024. Segundo a petição, o critério de idade para desempate teria sido priorizado de forma irregular, contrariando o modelo adotado pela Câmara dos Deputados, que estabelece o número de legislaturas como o principal critério de desempate.

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A ADI, ainda sem relator designado, inclui um pedido de medida cautelar com os seguintes pontos principais:

1. Suspensão da eficácia do artigo impugnado no regimento interno da Assembleia Legislativa, ajustando-o para que a idade seja usada como critério de desempate apenas após a análise do número de legislaturas.
2. Anulação da proclamação do resultado da eleição para presidente da Mesa Diretora e, consequentemente, a proclamação como eleito o candidato com maior número de legislaturas.

A atual composição eleita da Mesa Diretora inclui:
– Presidente: Iracema Vale (PSB)
– 1º Vice-Presidente: Antônio Pereira (PSB)
– 2º Vice-Presidente: Fabiana Vilar (PL)
– 3º Vice-Presidente: Hemetério Weba (PP)
– 4º Vice-Presidente: Andreia Martins Rezende (PSB)
– 1º Secretário: Davi Brandão (PSB)
– 2º Secretário: Glalbert Cutrim (PDT)
– 3º Secretário: Osmar Filho (PDT)
– 4º Secretário: Guilherme Paz (PRD)

O clima de disputa entre a atual presidente eleita, Iracema Vale, e o deputado Othelino Neto, tem sido comparado a um verdadeiro “Jogos Vorazes: Parte 2”, segundo analistas políticos locais. O resultado final da ADI poderá redefinir os rumos da liderança na Assembleia Legislativa e gerar repercussões significativas na política maranhense.

O STF ainda deve designar um relator para a ADI e avaliar o pedido de medida cautelar. Até lá, a validade da eleição permanece sob análise, deixando em aberto o cenário político para o biênio 2025/2026.

(Com informações do site Direito e Ordem/Alex Borralho).