CODÓ – MPMA fiscaliza serviços de saúde pública

Com o objetivo de verificar as condições dos serviços de saúde ofertados pelo Município de Codó, o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, realizou visitas institucionais a o Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Júnior e o Centro de Especialidades Clínicas Dr. José Anselmo dos Reis Freitas (CEC).

Durante as inspeções, o promotor foi recebido por equipes técnicas das unidades e colheu informações relevantes para subsidiar a atuação na defesa dos direitos fundamentais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Na inspeção ao Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Júnior, a equipe do Ministério Público foi acompanhada pela diretora administrativa, pelo coordenador de Enfermagem e pelo médico plantonista. A visita teve como foco a estrutura física da unidade, o funcionamento do pronto-socorro e os fluxos de atendimento.

No Centro de Especialidades Clínicas, o promotor conversou com profissionais e verificou os protocolos de acesso aos serviços, a necessidade de encaminhamento pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a distribuição de medicamentos.

De acordo com o promotor de justiça, as visitas fazem parte da atuação continuada do Ministério Público para fiscalizar políticas públicas essenciais e garantir o direito à saúde da população. “O contato direto com as equipes e com as estruturas de atendimento é fundamental para compreender a realidade enfrentada pelos usuários e para embasar medidas administrativas ou judiciais, quando necessárias”, destacou.

Os dados obtidos serão analisados e poderão fundamentar Recomendações, ajustes administrativos ou outras providências, sempre com foco na melhoria dos serviços ofertados à população codoense.

Redação:CCOM-MPMA