Maranhão Adota o “Protocolo Não se Cale”: Projeto de Lei da deputada Daniella e Carlos Lula que Protege Mulheres Contra Assédio em Bares e Eventos

O objetivo é garantir um atendimento ágil, humanizado e seguro às vítimas, protegendo sua integridade física e psicológica, resguardando provas e acionando a polícia quando necessário. O protocolo obriga que os estabelecimentos tenham pelo menos um funcionário capacitado para realizar o atendimento e acolher a vítima com respeito e privacidade.

Para o deputado Carlos Lula, a aprovação da lei representa um avanço na luta contra a violência de gênero.

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“Com essa lei, o Maranhão manda um recado claro: mulher não está sozinha. É mais uma ferramenta para garantir dignidade, segurança e o direito de viver em paz. Agora esperamos a sanção do governador para que o Protocolo ‘Não se Cale’ vire lei e entre em vigor o quanto antes”, destacou.

A deputada Daniella também celebrou a conquista. “Essa é uma vitória de todas as mulheres do Maranhão. Como eu sempre digo: quando uma mulher vence, todas vencem também. Por isso, minha dedicação está em proteger e criar mecanismos que possam gerar mais segurança para as nossas mulheres do estado. É uma satisfação levantar essa bandeira junto ao deputado Carlos Lula amparando esse debate”, destacou a parlamentar.