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Presidente Dutra, MA
A Polícia Federal (PF) investiga o desvio de R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare para a compra de 300 respiradores pulmonares que nunca foram entregues. Segundo reportagem do UOL, o valor foi transferido integralmente pela Hempcare para diversas contas e utilizado em despesas pessoais, como a aquisição de veículos de luxo e o pagamento de faturas de cartão de crédito.
Entre 8 de abril e 20 de maio de 2020, a Hempcare movimentou os R$ 48,7 milhões recebidos do Consórcio Nordeste para diversas pessoas e empresas sem relação com a compra dos ventiladores. Os recursos foram usados para adquirir um SUV Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz e um Mitsubishi ASX, além de quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito.
A PF identificou que ao menos R$ 5 milhões foram repassados a empresas não relacionadas ao fornecimento de respiradores. A investigação também revelou que o dinheiro foi utilizado para pagar mensalidades escolares de filhos de um dos investigados. O valor, originalmente destinado a salvar vidas durante a pandemia, foi desviado para fins pessoais.
Em 2020, o Consórcio Nordeste contratou a Hempcare, uma empresa sem experiência em fornecimento de respiradores, para a compra dos ventiladores pulmonares. Os equipamentos nunca foram entregues, e a totalidade do valor pago até hoje não foi recuperada.
A delação premiada da dona da Hempcare, Cristiana Taddeo, revelou o pagamento de comissões milionárias a lobistas que, segundo ela, teriam intermediado o contrato com o governo da Bahia. A PF investiga se esses pagamentos foram feitos a funcionários públicos.
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) inocentou o ministro Rui Costa, então governador da Bahia, e Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste. A decisão do TCU contraria parecer da área técnica, que apontou irregularidades na contratação e recomendou a aplicação de multa.
A investigação continua, com a Justiça Federal da Bahia devolvendo o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que Rui Costa perdeu o foro privilegiado de governador.
A assessoria de Rui Costa informou que ele determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Civil da Bahia durante sua gestão como governador e que espera que os responsáveis pelo desvio de recursos públicos sejam punidos.
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