SÃO LUÍS – Causa animal é tema de ciclo de debates no MPMA

Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, o II Ciclo da Causa Animal foi aberto na manhã desta quinta-feira, 10, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA. Com uma programação ampla de debates, painéis e palestras acerca do tema, o evento reúne membros e servidores do MPMA, operadores do Direito e defensores da causa animal.

Realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, a atividade prossegue até sexta-feira, 11.

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Na abertura, o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Alencar, um dos idealizadores do encontro, enfatizou que o objetivo é manter o evento permanentemente todos os anos neste mês, em razão do Abril Laranja, campanha que sensibiliza a sociedade contra os maus-tratos aos animais. “É importante a gente se posicionar, promovendo eventos como esse para não ser tão antropocentrista. Afinal, o ser humano está inserido no contexto de vida do nosso planeta e não como soberano, dispondo das demais formas de vida”, afirmou o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

A promotora de justiça auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Araújo Heilmann, também ressaltou a importância do ciclo de debates. “Essa iniciativa é mais uma atividade de conscientização e de atuação da política de meio ambiente. A causa animal se insere no contexto da proteção ambiental pelo fato de que os animais compreendem um capítulo que diz respeito à fauna”, destacou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Fernando Barreto Júnior, elogiou a trajetória em defesa de meio ambiente de todos os membros do Ministério Público que compuseram a mesa de abertura, incluindo o promotor de justiça Cláudio Alencar.  “Nós temos na área do meio ambiente uma pessoa competente e engajada. Hoje você realiza esse seminário e isso é um grande mérito e eu tenho certeza que você vai continuar nos honrando, porque você é uma pessoa honesta e dedicada. E para a causa animal é necessário ter consciência e atitude”, declarou o promotor de justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís.

A ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Sandra Elouf, comentou sobre a criação da Ouvidoria do Animal, serviço para o recebimento de reclamações sobre maus-tratos a animais. “Então há mais ou menos um ano, nós resolvemos, por iniciativa popular, criarmos esse canal exclusivo para o recebimento de denúncias sobre maus-tratos a animais. Recebemos as denúncias e encaminhamos aos promotores de justiça, porque o nosso papel é esse, enquanto Ouvidoria”.

PALESTRAS

Durante a manhã, o primeiro tema tratado foi “A natureza jurídica dos animais”, apresentado pela advogada e professora universitária Lorena Saboya Soares. Em seguida, a promotora de justiça e professora Maria de Jesus Heilmann discorreu sobre “As propostas de alteração do Código Civil”. Ainda neste painel, foi abordada a “Carta Internacional dos Direitos dos Animais”, pela professora e procuradora do estado aposentada Cláudia Maria da Costa Gonçalves.

Também pela manhã foi proferida a palestra “O que define o animal silvestre e bem-estar aplicado aos animais silvestres” pelo professor e analista do Ibama Roberto Rodrigues Veloso Júnior.

Redação: CCOM-MPMA