BRASÍLIA – MPMA participa de reunião do CNMP sobre educação

O Ministério Público do Estado do Maranhão representando pela titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, Maria Luciane Lisboa Belo, participou em 19 de março, de reunião de trabalho promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília.

Na oportunidade, foi apresentado o projeto “Sede de Aprender: água potável nas escolas” em nível nacional, visando a ampliação e consolidação de iniciativas para fiscalização e controle da universalização do acesso a água potável e ao saneamento básico nas escolas brasileiras.

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Concebido e desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, o projeto teve adesão do CNMP em 2023, da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom) e do Instituto Rui Barbosa.

Na referida reunião, foram discutidas estratégias de atuação dos MPs e das instituições parceiras para garantir o acesso à água potável nas escolas brasileiras considerando que muitas unidades no interior do país não apresentam condições básicas de funcionamento, o que gera atraso na educação e na promoção da dignidade da pessoa humana, conforme ressaltou o corregedor-geral do Ministério Púbico, Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Durante a atividade, a promotora de justiça do MPMA Luciane Belo ressaltou a importância da iniciativa para a melhoria da educação no país e reafirmou o seu compromisso na adesão ao projeto para promover a eliminação gradativa do problema.

A promotora de justiça acrescentou que realiza inspeções em unidades de educação de São Luís, visando identificar e corrigir irregularidades a exemplo da ausência de água potável. “Há muito a se fazer e é importante as inspeções para o conhecimento in loco das realidades”, destacou.

Foi advertido ainda pelo promotor de justiça do MPAL Lucas Sachsida Junqueira Carneiro que o último censo apontou uma piora dos índices de acesso a água potável e saneamento básicos nas escolas brasileiras, o que pode afetar significativamente o processo de ensino e aprendizagem.

O diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Anderson Wilson Sampaio, comentou sobre a dificuldade enfrentada pelos gestores escolares referente à utilização dos recursos destinados pelo FNDE para a assistência técnica, capacitação dos profissionais e melhoria no acesso a água potável e esgoto em cerca de 136 mil escolas em todo o Brasil, razão pela qual conta com a parceria do Ministério Público para o melhor atendimento às escolas.

Redação: CCOM-MPMA