SÃO LUÍS – MPMA se reúne com Secretaria de Estado da Cultura

Na manhã desta terça-feira, 25, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, se reuniu com o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, na Procuradoria-Geral de Justiça. O gestor veio acompanhado do assessor Artur Carvalho.

Motivado por notificação encaminhada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Yuri Arruda veio ao Ministério Público do Maranhão esclarecer todas as providências para o restauro da sede do Arquivo Público do Estado e para a preservação do acervo existente no prédio. O Arquivo Público fica localizado na Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís.

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De acordo com o gestor, os trâmites para a execução da obra estão em andamento, aguardando a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o início dos trabalhos, que começariam imediatamente após a autorização. Yuri Arruda acrescentou que a obra deve durar de seis a oito meses. “Os recursos já estão disponíveis e uma empresa já está contratada. Depois de décadas, o Arquivo Público deve passar por uma reforma completa e por um processo de modernização para que seja um dos melhores arquivos do Brasil”, enfatizou.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) também já contratou uma empresa especializada no transporte, manuseio e acondicionamento de documentações e arquivos históricos. O acervo deverá ser encaminhado para o prédio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), no antigo Marista, também no Centro da capital, onde ficará provisoriamente disponível para consulta de pesquisadores e estudantes. O gestor afirmou que o Iema é um local adequado para receber o material, porque é um prédio totalmente novo e moderno.

De acordo com Yuri Arruda, o projeto de transferência do acervo do Arquivo Público obedece às normas técnicas do Conselho Nacional de Arquivologia. “Vamos responder ao ofício do Ministério Público do Maranhão com todos os pareceres técnicos, confirmando que o manuseio, transporte e acondicionamento do acervo segue as normas técnicas e os trâmites legais”, ressaltou.

Por sua vez, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou que a instituição vai continuar acompanhando o processo de acondicionamento do acervo. “Sabemos que é um procedimento complexo e demorado. Por isso, vamos continuar a observar esse processo para garantir a preservação dos documentos e arquivos históricos do estado”.

Redação:CCOM-MPMA