Contrato de 1,4 milhões da limpeza pública pode ser suspenso pelo TCE em Barra do Corda

Contrato de 1,4 milhões da limpeza pública pode ser suspenso pelo TCE em Barra do Corda

Uma denúncia anônima feita à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pode resultar na suspensão do contrato para execução de coleta de resíduos firmado pela Prefeitura de Barra do Corda com a Construtora Cardoso Ltda – Epp, no valor de R$ 1, 4 milhão.

Na semana passada, a reportagem blog Maranhão de Verdade já havia apontado que a empresa contratada não tem licença ambiental para operação e nem possui autorização dos órgãos ambientais para prestar o serviço.

No documento formulado ao órgão de controle, o denunciante informa que o valor do contrato rescindido assim que o prefeito Rigo Teles assumiu a prefeitura, era no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) por mês e o novo contrato é de R$ 440.100,00 (quatrocentos me quarenta mil reais) por mês.

Além disso, aponta ainda que a proposta anterior abrangia toda a limpeza pública enquanto a nova proposta inclui apenas a locação de máquinas pesadas para limpeza pública; e que o contrato rescindido abrangia 13 serviços a mais que o novo contrato.

Após análise da equipe técnica, a denúncia pode se transformar em Representação Interna com pedido de medida cautelar. No relatório ao qual a reportagem teve acesso, descobrimos que uma auditoria apontou que serviço pulou de R$ 320 mil em dezembro de 2020 para R$ 1,1 milhão por um contrato de apenas dois meses na gestão do prefeito Rigo Teles.

De acordo com Relatório de Instrução nº 1306/2021, foi verificada e confirmada a autenticidade da publicação encaminhada pelo denunciante onde consta a rescisão unilateral do contrato de nº 265/2018 e aditivos considerando encerrado o contrato em 12/01/2021. Além disso, várias outras irregularidades foram constatadas, mas esse é um assunto para a próxima pauta.

Qualquer cidadão pode denunciar

A Ouvidoria recebe demandas de qualquer pessoa, sem a necessidade de identificação. Tratam-se de reclamações, críticas, sugestões, elogios e esclarecimentos. Os casos que chegam à Ouvidoria são encaminhados, internamente, para as demais unidades técnicas da Casa. A orientação dada aos reclamantes é que apresentem a maior quantidade de informações possível. Assim, a investigação sobre o eventual malfeito torna-se mais eficaz.

Maranhão de Verdade

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