URGENTE! Justiça determina exoneração de parentes do prefeito e do vice-prefeito de cidade do interior e acaba com a farra do Nepotismo.

URGENTE! Justiça determina exoneração de parentes do prefeito e do vice-prefeito de cidade do interior e acaba com a farra do Nepotismo.

O Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Brejo, KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, determinou, no dia 12, em caráter liminar, a imediata exoneração dos servidores:

1) NARCISIO PINTO MARTINS FILHO (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS);  

2) CLAUDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL);  

3) BYANCA DE CASTRO SILVA CORREIA (FISIOTERAPIA);  

4) NATHALY DE CASTRO SILVA (TESOUREIRA);  

5) THAMARA ARAÚJO DE CASTRO (SEC. ADJUNTA EDUCAÇÃO) ;  

6) MAYANE PESSOA BEZERRA (ORIENTADORA SOCIAL);  

7) HELENA ARAÚJO PESSOA (COORDENADORA);  

8) ALBENIA DE CASTRO MAGALHÃES (ENFERMEIRA);  

9) ROMELIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (ASSESSORIA DE GABINETE) e  

10) MARIA LUIZA CASTRO (ASSISTENTE TÉCNICA); 

A prática de nepotismo é proibida no Brasil, conforme a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal, e, segundo o MP, ofende os princípios constitucionais da isonomia, da moralidade, impessoalidade e eficiência, por não considerar critérios técnicos e sim vínculos genéticos ou afetivos.

O município de Brejo vem sendo destaque na mídia estadual e nacional, recentemente a Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Desatino que apura o desvio de 5,7 milhões de reais, que deviam ter sido aplicados no combate à pandemia. A filha do prefeito, Polyanna Castro exercia o cargo de secretária de saúde desde 2017, mas já havia sido destituída do cargo pelo Tribunal Regional Federal, em consequência da investigação que apura o desvia dos recursos da saúde. 

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