Por violar cota de Gêneros, TRE-MA anula votos do PROS nas eleições de 2022

Na última segunda-feira, 22 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão oficializou a decisão histórica de anular os votos do partido PROS nas eleições de 2022. Os juízes confirmaram a fraude à cota de gênero, impactando diretamente a disputa por uma vaga de deputado estadual.

Fraude à Cota de Gênero e Novo Cálculo Eleitoral

De acordo com o documento assinado pelo juiz Angelo Antônio Alencar dos Santos, a fraude ocorreu com três candidatas mulheres do PROS. Duas delas receberam apenas 9 votos, enquanto Doralice Lopes Santana renunciou à candidatura sem substituição, deixando a cota feminina em 26,66%. A decisão determina a recontagem dos votos, novo cálculo do quociente eleitoral e a cassação de registros de candidaturas.

Impacto nos Números Eleitorais

Com a anulação de 54.123 votos do PROS, o quociente eleitoral passa de 88.129 para 86.841 votos, alterando a dinâmica para eleger um parlamentar. Entretanto, essa mudança, por enquanto, não afeta a composição da Assembleia Legislativa, aguardando conclusões dos processos de outros partidos.

O Futuro da Assembleia Legislativa Maranhense

Os processos de outros partidos continuam em andamento no TRE-MA. A conclusão dos casos do PSC, União Brasil, e Podemos poderá trazer impactos significativos ou não na configuração da Assembleia Legislativa. O processo do União Brasil, que inocentou o deputado Neto Evangelista, aguarda a publicação do acórdão, enquanto PSC e Podemos têm julgamentos previstos para as próximas semanas.

Decisão Dividida: Votos dos Juízes

A decisão de cassar os votos do PROS foi apoiada pelos juízes José Luiz Oliveira de Almeida, Angelo Antonio Alencar, Amanda Waquim e Antônio Pontes Aguiar, ao constatar a fraude na cota de gênero. No entanto, os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Lino Sousa Segundo e André Bogea Pereira Santos foram contrários à cassação.