Prefeitura que informou crise devido a diminuição dos repasses do FPM, anuncia shows e MP pede a suspensão do evento.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, recomendou, nessa quinta-feira (19), à prefeita do município, Luciana Marão Felix, a suspensão dos shows musicais previstos para o Festival do Caranguejo, previsto para ocorrer entre esta sexta-feira (20) e domingo (22).
Em suas redes sociais a prefeitura anunciou está em crise devido a falta de repassses do FPM “Em tempos de crise, recursos públicos devem ser canalizados para serviços essenciais e contínuos, primando pela qualidade deles, a exemplo da saúde, infraestrutura, saneamento básico”, enfatiza John Brauna. “Porém, a gestão municipal vai aportar recursos de grande monta em atividade que não reflete prioridades estabelecidas pela Constituição, como gasto para contratação de artistas e bandas”.
De acordo com o representante do MP-MA, a gestora municipal teria participado, há poucos meses, de paralisação de atividades envolvendo várias prefeituras maranhenses, que alegavam queda de recursos públicos.
De acordo com o documento, assinado pelo promotor de Justiça John Derrick Barbosa Brauna, recomenda-se que não sejam utilizados recursos públicos para organização e realização do evento.
Outra solicitação é que seja informado, no prazo de 48 horas, “com respectiva comprovação, por escrito, sobre o acatamento, ou não, da aludida Recomendação, a fim de que sejam adotadas providências na esfera judicial para resguardo do interesse público, sem prejuízo de eventuais ações no âmbito cível e criminal, em face do gestor público”.
No documento, o Ministério Público adverte, ainda, que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra aqueles que permanecerem inativos.
O nosso site aguarda posicionamento da Prefeitura de Araioses sobre o caso.
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