Indígenas bloqueiam BR 316 e MA 014 no Maranhão em protesto contra o Marco Temporal

Nesta manhã de quarta-feira (30), uma significativa manifestação de indígenas reverberou na BR-316 e na MA-014, no estado do Maranhão, em um marcante protesto contra o chamado Marco Temporal. Esse ato ganhou força em razão da retomada do julgamento da tese relacionada à demarcação de terras no Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização gerou uma extensa fila de veículos na BR-316, estendendo-se até a Terra Indígena Pindaré, em Bom Jardim, resultante do bloqueio em dois pontos estratégicos da rodovia. Participantes do protesto representaram as etnias guajajara, káapó e awa-guajá.

Simultaneamente, na MA-014, entre Viana e Matinha, os indígenas gamela interditaram uma seção da pista. A etnia gavião também se fez presente em um ato semelhante em Amarante do Maranhão, juntamente com os krikati em Sítio Novo.A indígena Maria Euzenir Guajajara expressou: “Dependemos do nosso território para viver, ser livres e proporcionar uma educação mais digna para nosso povo.”O cerne da controvérsia repousa sobre o conceito de Marco Temporal, o qual está em análise pelo STF. Este argumento estipula que os indígenas apenas possuem direito às terras que já ocupavam tradicionalmente até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Sob essa perspectiva, os povos originários só podem pleitear a posse de áreas que estavam sob sua ocupação nessa data.Por essa razão, os indígenas se opõem vigorosamente à tese do marco temporal. De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente 226 processos estão suspensos em instâncias judiciais inferiores, aguardando uma decisão sobre essa questão crucial.O julgamento no STF foi instaurado em 2021 e, até o momento, observa-se um voto a favor do Marco Temporal, apresentado pelo ministro Nunes Marques, e dois votos contrários, proferidos pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Todavia, mesmo discordando do marco temporal, o ministro Moraes sugeriu a possibilidade de compensar os indígenas com outras terras.Essa tese, além de ser objeto de análise pelo STF, também está em tramitação no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 2903/2023 encontra-se sob exame no Senado.