PF REALIZA OPERAÇÃO EM SÃO LUÍS E MAIS TRÊS MUNICÍPIOS CONTRA SUSPEITOS DE FRAUDAR LICITAÇÕES

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26), uma operação para combater grupo criminoso especializado em fraudes licitatórias no município de Cachoeira Grande (MA). 

A operação foi denominada Deterrimus. A investigação partiu de um encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que identificou suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, a fim de atender as secretarias do referido município. Os contratos somados chegam ao montante de R$ 430.023,77. 

Além de confirmar as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal identificou a existência de ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada, haja vista que em investigações realizadas nos endereços das empresas, muitas sequer foram encontradas. 

A Polícia Federal verificou ainda que os empresários responsáveis por essas supostas empresas de fachada, além de não ostentarem padrão de vida e patrimônio compatíveis com a estrutura das empresas que supostamente administravam, receberam benefícios assistenciais nos anos de 2020 e 2021, indicando serem laranjas que atuam na estrutura criminosa. 

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Bacuri e Cachoeira Grande, com a participação de 40 policiais federais. As determinações judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal. 

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (artigo 337-F do Código Penal), lavagem de capitais (artigo 1º, da Lei n.º 9.613/1998) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 21 (vinte um) anos de prisão. 

Imirante.com

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