A verdade! Lei sobre discriminação sancionada por Brandão não trata de banheiros
O governador Carlos Brandão (PSB) manifestou-se há pouco a respeito da lei sancionada por ele na semana passada obrigando estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placa informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.
O tema gerou polêmica nas redes sociais desde que uma gestora do Tropical Shopping, de São Luís, em áudios enviados aos seus lojistas, levantou o debate sobre como proceder, em virtude do novo dispositivo legal, em relação à entrada em banheiros.
Nas redes sociais, Brandão confirmou que a lei não faz qualquer menção a uso de banheiros.
“Sancionei uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero. A lei não faz qualquer referência a uso de banheiros”, destacou.
“É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou igualdade de gênero.”
A informação foi distorcida por uma camada da sociedade ainda preconceituosa. No entanto, a lei somente determina a fixação das placas informativas.
Com a lei, ou sem ela, discriminação sexual ou de identidade de gênero já é considerado crime.