Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão amplia acesso à Justiça em São João do Sóter
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Prefeitura de São João do Sóter lançaram, nesta quarta-feira (20), o projeto “Justiça de Todos” com o objetivo de garantir e ampliar o acesso ao Judiciário às pessoas residentes no município, que é termo judiciário da Comarca de Caxias e não possui estrutura forense. A sala de videoconferência foi instalada no prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o posto avançado DETRAN, localizado na Rua Califórnia, s/n.º, Centro.
A solenidade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho e da vice-prefeita Maria do Carmo Lacerda, representando a prefeita Joserlene Silva de Araújo, que assinaram Termo de Cooperação Técnica para viabilização do projeto na localidade. O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, natural de Caxias, prestigiou o evento e ressaltou a importância do momento para São João do Sóter, que “passa a contar, a partir de agora, com um canal digital de comunicação com o Fórum de Caxias e todo o Poder Judiciário do Maranhão, onde é possível acessar uma gama de serviços”, afirmou.
Da sala de videoconferência do projeto Justiça de Todos em São João do Sóter, os desembargadores Froz Sobrinho e Jamil Gedeon participaram da sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O corregedor Froz Sobrinho reafirmou o alcance social do projeto e o desafio de garantir, às pessoas, o verdadeiro acesso à Justiça. “Quando eliminamos um deslocamento de 65km, que o cidadão e cidadã sotense faziam até Caxias para participar de uma audiência ou buscar uma simples informação processual, percebemos que o acesso à Justiça precisa ser real, efetivo e chegar a todas as pessoas. É isso que estamos fazendo”, concluiu.
Maria Lacerda parabenizou o Poder Judiciário pela iniciativa e destacou que o projeto chega para reduzir custos e facilitar a vida das pessoas. “É com alegria que assinamos essa cooperação e instalamos a sala do Justiça de Todos aqui na nossa cidade, que é uma das primeiras a receber essa inovação trabalhada pela Corregedoria da Justiça”, comemorou.
A juíza Gisa Fernanda Benício, titular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela Diretoria do Fórum de Caxias, relembrou o discurso de posse como magistrada, quando jurou somar-se às inovações tecnológicas implementadas pelo TJ, e garantir o acesso de toda a população ao Poder Judiciário do Maranhão. “Ver o Maranhão pioneiro em uma iniciativa de acessibilidade à Justiça, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, nos alegra e revigora”, ressaltou.
A magistrada também pontuou, que várias vezes precisou suspender e/ou adiar audiências em razão da ausência de partes e testemunhas residentes em São João do Sóter. “A passagem até Caxias custa 25 reais e a realidade socioeconômica atual impede que muitas pessoas tenham como custear esse deslocamento. Hoje eliminamos esse custo e garantimos o acesso local ao Poder Judiciário”, finalizou.
Participaram da solenidade, a juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; os juízes Jorge Antonio Sales Leite (2ª Vara Cível de Caxias), e Paulo Afonso Gomes (1ª Vara Criminal de Caxias), a juíza Marcela Santana Lobo (3ª Vara Criminal de Caxias); e os juízes da Comarca de Codó, Iran Kurban Filho (Juizado Especial Cível e Criminal) e Carlos Alberto Mont´Alverne (2ª Vara e respondendo pela Diretoria do Fórum); o procurador-geral de São João do Sóter, Jailton Almeida; e o vereador Ricardo Rios, representando o Poder Legislativo do município.