Governador anuncia redução de quase 40% no ICMS dos combustíveis, energia elétrica e comunicações

Após reduzir o preço de referência do cálculo de cobrança do ICMS no combustível, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anuncia diminuição de aproximadamente 40% do ICMS  sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

“Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, anunciou Brandão na noite desta quarta-feira (07). O valor atende a Lei Complementar 194, de 2022, que limita o valor do tributo em até 18%.

Na semana passada, Brandão já havia dado um primeiro passo no intuito de diminuir o preço nas bombas dos postos de combustíveis. Por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, foi editado a  Resolução Administrativa nº 44/2022 que divulgou uma redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do Diesel (S10/S500).

Com o novo anúncio, o valor do litro da gasolina para efeito de cobrança do imposto estadual deve continuar o mesmo (ou diminuir ainda mais), porém com a nova alíquota anunciada de 18%.

O governador Carlos Brandão (PSB) já avia anunciado uma redução na aliquota reduzindo em 21,3% do preço de pauta de incidência da alíquota de 28,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Segundo o gestor, isto possibilitará que o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha fique mais barato que os praticados atualmente.

“Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel (S10/S500)”, escreveu o governador nas redes sociais.

Segundo Carlos Brandão, a redução do preço de pauta vai possibilitar uma redução de R$ 0,38 na gasolina, R$ 0,12 no diesel e R$ 2,5 no gás de cozinha. “Com isso, é para haver uma redução dos preços nas bombas de 0,38 centavos para a gasolina; 0,12 centavos para o diesel e 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para o gás de cozinha. O Procon e cada um de nós devemos e podemos acompanhar a redução desses preços”, escreveu o governador.